Resumo da aula de PPP (29/10)

-Trabalho é associado com sofrimento e cidadania, honra, honestidade.

-Lei do ventre livre: todas as crianças que nascessem após aquela data seriam “livres”. Não acontecia, pois não tinham como sobreviver, assim como com a abolição dos escravos (não tinha emprego para todos).

-Crianças escravas tinham um dono; índios – tribo/jesuítas; crianças de família (ricos e pobres). Penalidades: cárcere, calabouço, 400 chibatadas (idéias de diminuir a frequência do comportamento).

-Menor abandonado exigiu em novo pensamento: ideia de tutela, ações sociais. Juiz de órfãos/juiz de menires, pois havia a ideia de que o menor abandonado seria menor infrator. A “solução” dada era o trabalho (como punição e prevenção). O tutor pode ser o estado, parente (que vai responder e assinar pelo menor).

-Tripé: menoridade penal, trabalho infantil, pátrio poder (quem responde por quem antes dos 18).

-Justiça: correcional, repressiva e preventiva.

-Prevenção: ideia de relacionamento mútuo (valores éticos). Punição e reabilitação.

-Escola, família, religião, mídia para manter o status quo.