Direito da criança, do adolescente e do
idoso
Infância:
0 a 12 anos; crescimento, formação, descobertas, desenvolvimento, dependência,
aprendizado, fantasias, brincadeiras, ingenuidade, experimentos, sobrevivência.
Avós:
responsabilidade, período menor, falta escolarização, trabalho, valores mais
“claros”, brincadeiras, fantasia, respeito, livres, falta diálogo, descobertas,
tradições familiares.
Pais:
brincadeiras coletivas, tradição familiar no trabalho, escolarização, regras
familiares, falta diálogo, rua, experimentar, respeito/medo, punições físicas.
Vocês:
brincadeiras coletivas e individuais, namorar, tecnologia, obrigação à
escolarização, artes, transgressões, dormir, punições, restrições aos laços
familiares.
Filhos:
tecnologia e informação, falta de atividade física, brincadeiras individuais,
famílias menores, falta de limites, não lidam com frustração, obrigações,
sexualidade.
-Na
infância, em todas as épocas, há responsabilidade. É uma fase difícil, pois a
criança tem que ser o que os outros esperam dela. Rótulos com profecia autor
realizadora, depositando na criança o que não teve e o que ela precisa ter.
Garantir cuidado na velhice, ter alguém com condições para cuidar.
-Contexto
histórico e geopolítico muda de uma geração para a outra.
-Trabalho,
antes visto como sobrevivência familiar, hoje sobrevivência ter.
-Na
infância, é autorizado a errar.
-Hoje
em dia temos liberdade de expressão, mas não de comportamento.
Família
-O
conceito muda.
-Avós: maior número de familiares, rede,
conhecia vizinhos, sexualidade precoce.
-Pais: redução da família, parentes
dispersos para trabalhar, conhece vizinhos, sexualidade mais tardia, mulheres
saiam de casa quando casadas.
-Vocês: prolongamento da adolescência,
movimento feminista, mudança da instituição familiar.
-Filhos: realidade familiar muda, pais
com ideal familiar antigo que não se sustenta, trabalham e sentem culpa, não
dão limites para compensar, não toleram desobediência, sistema entra em crise.
DCAI
(18/08)
Recomendação:
Sesi Paulista – peça gratuita
A trajetória das crianças no Brasil
-Desigualdade
social / escolarização.
-Exclusão
das crianças.
-Criança
tem infância?
-Trabalho
como natural.
-Criança:
termo no século XVIII como cordialidade para agradar quem prestava serviços.
Relacionado a trabalho e servidão. Criança vista como mini adulto incompetente.
Amas de leite cuidavam até os 7/11 anos e a criança era responsabilizada por
seus atos.
-Século
XV: imprensa. Muda as coisas quando a oralidade passa a não ser a forma mais
comum de comunicação. Antes, só sabiam escrever clero e monarquia.
-Século
XVIII: França à criança: termo cordial que se refere a “serviço” à telégrafo.
-Abuso
das mulheres é aceito como normal por questões históricas, o que negamos e
torna difícil combater os resquícios de hoje em dia. Manter a linhagem para
seleção natural.
-Na
nossa cultura, o dinheiro traz a ideia de existir, de poder, de conforto.
Conforto ou luxo?
-Século
XV: Brasil foi um local de exploração maciça. Todos os enjeitados de Portugal
vêm para o Brasil, assim como refugiados da Europa, povos escravizados. Temos
um processo de colonização que foi excluído e negado e que resulta na nossa
atualidade. Colonização desenfreada sem ordem, disciplina, sem condução. Isso
muda quando a família real vem fugida, em 1808 (século XIX). Surge os
movimentos higienista e positivista que ia contra tudo que fugia de um
comportamento europeu. Preocupação com a higiene por profilaxia, para evitar
situações que demande o estado (contaminação e gastos). Muitas “crianças” (mini
adultos) abandonadas após as índias serem engravidadas. Não há como controlar
por conta de um Estado não construído. Historicamente a sexualidade do homem
sempre foi mais permitida. Controle da sexualidade das pessoas: casamento e monogamia
como questão divina inquestionável (por ser diferente de você). Contratos
sociais (casamento pago). Vinculação da ideia do casamento com o poder divino
(se casar no civil, tem que casar no religioso para Deus legitimar a relação).
Através do casamento, controla-se a sexualidade das pessoas.
-Não
é possível se comparar a Deus por ele não estar na mesma “altura” que você.
Isso valida com maior peso. Quem tem a palavra de Deus, tem um “poder” maior.
-Ainda
hoje se vê um discurso parecido com os dos séculos XVIII/XIX no nordeste
brasileiro. Mulheres com 28 filhos, com poucos vivos e responsabilizando a Deus
pelas consequências.
-Maternidade
romantizada para garantir controle social.
-1988
e 2003 as crianças são propriedade dos pais, mas a mãe é responsabilizada pelos
cuidados por conta da maternidade.
-Século
XVIII: necessidade de dar conta do abandono – criação dos asilos. Através de um
movimento caridoso da igreja (dinheiro das indulgencias à pagar os pecados à
infidelidade é pecado). Para garantir o anonimato para doação às casas de
misericórdia: roda. O padre confere e a pessoa voltava para confessar. Garantia
do controle. Logo acaba se tornando um local de abandono. Não controla a
sexualidade, mas mascara o abandono.
-Em
meados do século XVIII as crianças começam a ser mais importantes e validadas e
surge a ideia de serem anjos. Movimento de mães que passam a dar outro valor.
Questão de controle e formação familiar com o casamento que gera a preocupação
com a mortalidade das crianças. Papel da mulher vinculado com a medicina por
ser no hospital o local que se garante o controle das pessoas (exemplo:
vacina). Escola, hospital e família são instituições criadas para o
desenvolvimento social. Valoriza a mulher através da medicina (amamenta),
atribuindo uma personalidade amorosa, cuidadosa e divina, um anjo na Terra para
cuidar dos filhos. Diz-se que todas as mulheres nascem com cuidado, tolerância,
paciência, afetividade, amorosidade... para responsabilizá-la. Quando sente
raiva, logo é substituída por culpa.
-Hoje
em dia compartilhamos as mesmas vivências, músicas, preocupações entre adultos
e crianças.
-Família
e sociedade ainda têm visão da família nuclear, sendo que existem vários tipos
de família.
-Noção
de criança em situação de rua X infância
em situação de risco: ponto em comum é a pobreza e a periculosidade.
Nem todas as crianças que estão na rua, moram na rua. Mas todas estão em
situação de risco além da pobreza. Pode usar a rua como uma liberdade. Não é
mais chamado de “morador de rua” por fugir do padrão normativo de ter paredes,
teto e preservação da intimidade. A rua tem suas próprias regras, em paralelo
ao Estado, sem impostos. Para isso, o Estado cria situações que promovam o
retorno dessas pessoas ao padrão normativo, evitando, assim, que se torne
obsoleto.
-Infância pobre: permeada por abandono e
infração (falta recurso). Psicólogo e
assistente social: técnicos que atuam sobre a infância no judiciário.
Apontam as faltas, o que as crianças não tinham de “normativo” ou apontam quais
recursos acionavam para lidar com as carências.
-Institucionalização da situação de rua:
criam-se instituições para lidar com essas questões de abandono (abrigo, Santa
Casa, FEBEM, asilos). Muitas vezes não há um olhar do que levou a
criança/adolescente até ali e todo são tratados da mesa forma. ECA diz que os
indivíduos são sujeitos de direito em desenvolvimento, vulnerabilidade e
precisam ser assistidos por família e estado. Saem das instituições e vão para
a fundação CASA, ONGs e trabalhos na rua, para além dos muros de uma
instituição fechada.
-Conjunto
de práticas e relações sociais que também se dão na rua. Instituição aberta e
descentrada.
Pesquisa de campo:
1. William, Roberta e Fred.
-Circulação
entre instituições assistencialistas.
-Dependência
da compaixão e vontade de terceiros.
Riscos: agentes de segurança e justiceiros (ameaças /
extermínios). Protegem e são aversivos.
2.
Renato e Juninho
-Relação
de cumplicidade, proteção e disputa.
-Proteção
à família e às regras familiares.
Rua: espaço de mistura e diferenciação, lugar de trabalho,
extensão da casa.
Bom: conseguir dinheiro, ganhar brinquedos, ganhar bens de
consumo.
Ruim: concorrência, ser comparada (“meninos de rua”).
3.
Amigos da paulista
Rua: lúdico e trabalho (“ajudar a mãe”, pai ausente ou
doente). Pedir, pegar trabalhos; pobreza familiar.
Trabalho
na rua: regras, férias e “extras”
(natal).
-Rua: violência e liberdade, drogas,
estado, poder, mídia.
-Família: iniciação no trabalho na rua;
separação / distribuição do trabalho / produto. Consumo: subjetivo / rua como fonte de sustento.
Família
-Educação
como moral e escolarização.
-Segurança
física e estrutural, proteção.
-Garantia
de direito com ECA, consciência da família sobre os direitos.
-Alimentação
como necessidade básica, família vai em busca de alimento através de seus
direitos.
-Convívio
familiar como exemplo e criação de segurança e amor. Não privar a criança de
ver os pais.
-Assegurar
a vida em relação a saúde (vacinas, pré-natal, acompanhamento médico), não
negligenciar, manutenção dos direitos.
-Princípio
de família: responsabilidade.
-Afeto
como construção social para controle.
-Família
como estrutura. Atribuímos valores a uma estrutura atrelada a figura feminina
vinculada a uma instituição maior: família.
-Cada
família é representante do estado para controlar o desenvolvimento do cidadão.
-As
políticas públicas dão conta das estruturas desviantes do padrão esperado.
-Todos
com características estigmatizadas são candidatos ao LOAS.
-Estado
tem os mesmos deveres, terceirizando o afeto. Se não tem acesso, é culpa da
família que não se moveu em direção a isso ou não fez por merecer.
Trabalho infantil
-Violência:
estrutural (posta pelo Estado,
contexto), doméstica (no ambiente
residencial), intrafamiliar (pessoas
próximas), gênero (masculino,
feminino, crianças e idosos).
-Violência
pode ser física ou psicológica.
-Acesso
à escolarização: associamos escola à sucesso.
-Miséria
(falta recursos).
-Trabalho
infantil.
-Trabalho
doméstico: perigoso, tarefas inapropriadas para a idade; desenvolvimento
físico, cognitivo e emocional; cuidar dos irmãos; danoso, pois não é visto em
trabalho e envolve muitos riscos.
-A
violência estrutural dá manutenção ao trabalho infantil.
-Pensamos
políticas públicas para apenas algumas parcelas da população, uma sociedade
específica. Usa dinheiro para controle moral da população.
-Prostituição,
tráfico (criança como inocente, sai impune), pedintes nos semáforos (rua,
discurso de pai ausente), rural/doméstico, lixões (necessidade subjetiva, “seu
luxo, meu lixo”), comércio, mídia e sucesso (dinheiro, artistas, moda, música,
esportes).
Trabalho e violência: impactos na
juventude brasileira
Juventude
-Marcada
por diferenças: etnia, classe, gênero, escolaridade.
-Mudanças
biopsicossociais.
-Tomada
de decisões: escolar, comunitária, laboral. Adolescente é responsável por
decidir o que vai estudar para seguir em profissão. Cobra-se aspectos de
escolha e responsabilidade que não estão de acordo com o desenvolvimento
biopsicossocial. O jovem é chamado a agir na própria comunidade, pois entre num
ciclo social de mão de obra (potencialmente produtor e consumidor - jovem).
-Experiência
no trabalho é importante: construção de identidade, gerador de saúde,
bem-estar, realizações, gerador de doenças (sofrimento). Nos apresentamos da
forma que somos ensinados, vinculando ao que fazemos profissionalmente.
-Falar
que é “do lar” ou “aposentado” gera desqualificação pelo olhar do outro.
-Trabalho:
lugar de relações interpessoais. É necessário empenho e conquistas. Tem pares
que ajudam a se desenvolver e os que vão fazer o possível para manter à margem,
por exemplo, quando se relaciona a dinheiro.
-O.I.T.
(organização internacional do trabalho): avaliação dos benefícios e malefícios através
da interferência na escolarização, saúde e desenvolvimento. São benéficos
quando não interferem nesses pontos.
-O.I.T.:
adolescentes (15 aos 19 anos), jovens (20 aos 24 anos). Dependente por estar em
vulnerabilidade social e é responsabilidade dos pais sustentar, se estiver
estudando.
-E.C.A.:
crianças (0 a 12 anos incompletos), adolescentes (12 aos 18 anos). Adolescentes
a partir dos 14 anos pode trabalhar na condição de jovem aprendiz.
Jovens de camadas populares
-Moradia
precária;
-Dificuldades
de acesso à saúde, educação, saneamento básico;
-Renda
familiar reduzida;
-Busca
por autonomia e independência para completar a renda, garantindo o mínimo para
sobreviver. Na nossa cultura, só conseguimos ser “livres” tendo dinheiro.
Muitas vezes essa busca é sem a supervisão de um adulto, o que gera um estado
de vulnerabilidade para garantir situações de risco.
-Sociedade:
família, jovens, escola (através da qual podemos ter os direitos garantidos de
humanidade), grupos (jovem adere aos grupos para criar sua estrutura de
identidade, onde quer ser visto e reconhecido e é testado pelo grupo), mídia
(está em todos os lugares o tempo inteiro dizendo como ser, o que fazer, o que
consumir e como pertencer).
-Fatores
de proteção: E.C.A. Garante premissas básicas como estudo, descanso, lazer e
capacitação, horas de trabalho. Jovem aprendiz: 14 anos + condições (formação).
Precisa estar matriculado no ensino regular e profissionalizante, oferecendo a
experiência e capacitação simultânea. Legitimação de horários inadequados para
o trabalho. Deve ser condizente ao desenvolvimento biopsicossocial do
indivíduo.
-Fatores
de risco: vulnerabilidades sociais. Depende da comunidade, estrutura local e
realidade familiar a qual esse jovem pertence. Estão ligados a violação de
direitos além.
Violação dos direitos
-Fatores
sistêmicos (macrossistêmicos);
-Exploração
de mão-de-obra;
-Desemprego;
-Violência
nas comunidades (pode potencializar comportamentos de risco nesse jovem);
-Violência
no trânsito;
-Falta
de perspectiva laboral (plano de carreira, feedback?).
Jovens em situação de risco
-Comportamentos
maléficos: evasão escolar (trabalha, cansa, não tem tempo de estudar), práticas
sexuais arriscadas (corpo como forma mais fácil e rápida de causar prazer), uso
de drogas (fuga da realidade, possibilidade de criação de fantasia, prazer),
comportamentos violentos, iniciação sexual precoce. Jovens que trabalham sofrem
mais violência domésticas (mais cobrados e responsabilizados pelo sustento),
evitam ir para casa e vai para a rua consumir.
-Principal
componente negativo: dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Pode ter
experiência sem capacitação ou capacitação sem experiência.
-Empresas:
“obediência, submissão, dominação”. Potencializam a violência e o cenário de
violência, esperando alguém dócil, obediente e submisso para ser dominado.
-Violência
psicológica: silenciosa, velada. Desqualificação, humilhação.
-Assédio
moral: em público, declarada, como intimidação. Desqualificação, humilhação
para o coletivo e reforçado por esse coletivo. Vertical-descendente (chefe para
funcionários), vertical-ascendente (ataca o superior) e/ou horizontal (entre os
pares, concorrentes).
Violência psicológica no trabalho
-Uma
forma sutil de agressão em geral se
institui de modo invisível e insidioso. Pode ser pontual, ocorrer
uma vez.
-Comportamentos:
ameaças, coações, humilhações, intimidações, comportamentos hostis, atitudes
agressivas.
-A
pessoa internaliza e acaba tendo um discurso contra si mesmo. É a pior maneira
de violência doméstica. Dificuldade de combater por ser camuflada.
-Podem
ser acompanhados de agressões físicas e assédio sexual.
-Origina-se:
de relações de imposição com o uso do poder.
-Outro
exemplo de violência psicológica: exigências psicológicas (múltiplas funções) e
responsabilidades elevadas incompatíveis com o estágio de desenvolvimento do
adolescente (lógica da submissão – jovem, submisso, que trabalhe muito).
Ambiente empresarial reforça competitividade, que reforça violência psicológica
e assédio moral.
Assédio moral
-Forma
extrema e especifica de violência psicológica. Todos os comportamentos da violência
psicológica se repetem, mas potencializados.
-De
caráter processual de repetição e duração prolongada dos comportamentos.
-Situações pontuais e não repetitivas
são consideradas atos de violência e não assédio moral.
Tipos:
-Vertical
descendente: mais frequente, parte do superior hierárquico. Relação assimétrica
de poder, o agressor tem mais poder que a vítima.
-Vertical
ascendente: mais raro, parte do grupo de trabalho contra o supervisor.
-Horizontal:
praticado por um ou mais colegas do mesmo nível hierárquico (assemelha-se ao
bullying). Está acontecendo cada vez mais por competitividade, metas.
Assédio:
visa cercar e dominar o outro, a fim de impor sujeição (dócil, submisso,
obediente).
-Aspecto
central: relação assimétrica de
poder entre agressor e vítima (desiquilibrada, desigual). População juvenil é
mais vulnerável, desconhece os direitos, não tem recursos, depende do trabalho
para sustentar sua vida.
Técnicas utilizadas para assediar:
-Recusa
de comunicação direta;
-A
indução ao erro;
-A
desqualificação do seu trabalho;
-O
isolamento;
-A
vexação.
-Sintomas/impactos na saúde: depressão,
ansiedade, baixa autoestima, problemas digestivos, dor de cabeça, queda de
cabelo, insônia, drogadição, baixa de libido, alcoolismo, sentimento de
inferioridade, comprometimento de relações pessoais / sociais.
-Violência no trabalho, família e escola são
pautadas por questões macrossistêmicas: violência estrutural, urbana, trânsito,
drogadição, tráfico. Situações que acontecem no entorno e nos afetam.
-Professores
com síndrome de burnout.
-Estado
neoliberal: família como principal instituição, que dá conta desse indivíduo.
Estado como suporte da família, família tem a responsabilidade de dar conta.
-Saída
da mulher para o mercado de trabalho: tira o indivíduo que existia como responsável
por educar. Papel passa a escola, onde o professor tem o papel de
escolarização. Não dá conta, adoece, se torna potencial agressor de bullying.
-Bullying: forma de violência por um ou
mais indivíduos, causando situações de sofrimento ou agressões para outras
pessoas. A diferença entre o bullying e outras formas de violência é a vítima, que quase não possui recursos
para se defender, parar ou fugir do comportamento agressivo. Geralmente
consegue adeptos.
-Bullying direto: agressão física ou
verbal.
-Bullying indireto: exclusão,
isolamento, fofoca.
-Para
reduzir esse comportamento: trabalhar colaboração e colaboratividade em grupo.
-Para
se defender, pode se tornar o agressor.
-Suporte
da família.
-O
bullying acontece em grupo, não suportamos sozinho. Crescimento de bullying a
partir dos anos 80 por conta da mídia.
*Projeto
de intervenção para combater situações de bullying em escola.
-Sondar
os alunos, ver o que nomeiam como comportamentos ruins, inadequados, o que
incomoda (levantar a demanda). Após isso, trabalhar a nomeação do que é
bullying. Divide em microgrupos a sala, por ser mais fácil trabalhar o
conceito. Pensar formas de contornar a situação (como? O que gostariam que
fosse diferente?), para depois fazer algo maior juntando os grupos. Grupos
alternados (agressor fica no grupo diferente da vítima) para possibilitar a
identificação, promovendo um processo de conscientização e sensibilização. Nenhuma
intervenção individual basta (fenômeno acontece no coletivo, no grupo).
Trabalhar com a família e comunidade (processo informativo, exposição, música,
revista, quadrinho, teatro, filme – extramuros, mobilização coletiva sobre
aquilo).
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