Psicologia Comunitária – NP2
Histórias das políticas
públicas no Brasil.
-Família: políticas de
atendimento.
-Direitos: sociedade feudal
para estado-nação.
-Revolução francesa:
liberdade, igualdade e fraternidade).
- Revolução francesa
influenciou no Brasil (ideais).
-Século XVIII: Era dos
direitos civis (leis - igualdade entre as pessoas).
- Discussão sobre direitos
sociais avançou muito na Europa.
-Século XIX: Direitos
políticos (classe trabalhadora) / direitos sociais.
No Brasil
-Década de 30: interação do
Estado nas relações do trabalho.
-Assistência social: mais
ligada a filantropia / igreja do que ao estado.
- A igreja fazia trabalho
com os pobres (classe trabalhadora) - ricos doavam para ir ao céu.
-1937: Estado Novo.
- Estado Novo: avanço na participação
do estado - INPS, caixas de seguridade (saúde - tinha direito se fosse
registrado em carteira, se não, se beneficiavam dos recursos da
filantropia).
-1985-1990: Nova República.
-Nova República: SUS (todos
têm direito à saúde).
-1988: LOAS, SUAS, CREAS,
CRAS.
- LOAS: Lei Orgânica da
Assistência Social (determina organização do SUAS -SUS-, que se materializa nos
serviços do CRAS e CREAS (trabalho em rede - CAPS, AMAs, UBS, ONGs).
Constituição 1988: constituição cidadã, que sai da filantropia e passa ao
direito.
-Cidadania: usufruir dos
direitos políticos, civis e sociais.
LOAS (1988) - SUAS (1993)
-SUAS: Proteção básica e
proteção social especial.
-SUAS trabalha com a
proteção básica e social especial (só se materializou em 2004 - PNAS 》CRAS, CREAS). LOAS: trabalho em rede.
-LOAS: Previdência social,
saúde e assistência social.
--LOAS: Assistência Social
como política pública (rompe com a lógica do assistencialismo / é fruto da
reivindicação social).
-LOAS é inovador, quando:
1) Diferencia do
assistencialismo.
2) Política de seguridade
social voltada para os setores mais vulneráveis da sociedade.
3) Estado: centralidade no
atendimento. Estado: 3 instâncias controlam (estado, município e federal).
4) Sistema descentralização
de gestão e participativo (estado e sociedade civil).
-Estado: federal, municipal
e estadual.
-PNAS: Política Nacional de
Assistência Social (2004).
-Funções: inserção,
prevenção, promoção e proteção.
-Política de inclusão.
Base organização:
1) Família.
2) Descentralização
político-administrativa.
3) Destinação orçamentária
(fundo - 3 esferas do governo). Fundo sustenta as ações LOAS, CRAS, CREAS 》PNAS. RH: legislação específica do
funcionalismo público (concursados - quem trabalha com políticas públicas).
4) Estado dividido:
informação.
5) Políticas de RH.
-Trabalho em
territorialização: CRAS em cada município/ bairro para identificar
necessidades do grupo / trabalho em rede / desenvolver projetos específicos).
PNAS 》SUAS 》CRAS/CREAS.
-CRAS: família. Atende o
indivíduo dentro da família (vínculos familiares não foram cortados). Possui um
psicólogo, um assistente social e um gestor.
-CREAS: indivíduos em
situação de alta vulnerabilidade (serviços de abrigamento/acolhimento). Quando
já perderam vínculos familiares, em risco, alta vulnerabilidade social.
-Análise genealógica do
social: conceito construído a partir de jogos de força (Foucault) -
acontecimento; alguém exerce poder sobre o outro e o outro legitima (relações
de poder unilateral que se alterna).
-Todas as relações são de
poder (exceto as de violência).
-Acontecimentos: a todo
momento / alguns pegamos e reproduzimos / legitimado nas relações de poder /
fator ao acaso que legitimamos e reproduzimos.
2 momentos (século XVIII):
-Primeira configuração:
assistência a quem não pode trabalhar – preocupação com crianças, deficientes e
idosos. Assistencialismo (momentâneo).
-Segunda configuração:
ascensão da burguesia/capitalismo – revolução por insatisfação – governantes
estudam o comportamento das pessoas para descobrir a melhor maneira de dominar
sem perceber.
-Ordem social e social como
objeto de estudo (sociologia, antropologia, psicologia, ciências humanas,
medicina). O capitalismo produz o social. Conceito “social” surge quando a
sociedade não consegue lidar sozinha com algumas questões.
-Social busca a Psicologia.
-Foucault: Psicologia é um
instrumento de controle, serve a sociedade dominante, produz técnicas que não
são a favor de todos os indivíduos.
-Periculosidade: se baseia
em estereótipos.
-Pessoas perigosas são
cuidados pela segurança pública, não pela assistência. Assistência trabalha com
pessoas que estão em perigo (vulneráveis – tendência a serem perigosas).
-Ainda tentamos controlar
essas pessoas que, de alguma forma, vivem diferente?
-Assistência está entre o
“coitado” e o que “tem direito” (campo de tensão).
-Psicólogo pode aproveitar
certas ocasiões para problematizar, ao invés de apenas reproduzir
comportamentos.
-Objetivo de diminuir a
desigualdade social.
-Modelo ainda em construção
(trabalha como assistente social).
-Psicólogo comunitário tem
como objetivo: emancipação dos sujeitos e diminuição da desigualdade.
