RESUMÃO: DCAEI NP1

Direito da criança, do adolescente e do idoso

Infância: 0 a 12 anos; crescimento, formação, descobertas, desenvolvimento, dependência, aprendizado, fantasias, brincadeiras, ingenuidade, experimentos, sobrevivência.

Avós: responsabilidade, período menor, falta escolarização, trabalho, valores mais “claros”, brincadeiras, fantasia, respeito, livres, falta diálogo, descobertas, tradições familiares.

Pais: brincadeiras coletivas, tradição familiar no trabalho, escolarização, regras familiares, falta diálogo, rua, experimentar, respeito/medo, punições físicas.

Vocês: brincadeiras coletivas e individuais, namorar, tecnologia, obrigação à escolarização, artes, transgressões, dormir, punições, restrições aos laços familiares.

Filhos: tecnologia e informação, falta de atividade física, brincadeiras individuais, famílias menores, falta de limites, não lidam com frustração, obrigações, sexualidade.

-Na infância, em todas as épocas, há responsabilidade. É uma fase difícil, pois a criança tem que ser o que os outros esperam dela. Rótulos com profecia autor realizadora, depositando na criança o que não teve e o que ela precisa ter. Garantir cuidado na velhice, ter alguém com condições para cuidar.

-Contexto histórico e geopolítico muda de uma geração para a outra.

-Trabalho, antes visto como sobrevivência familiar, hoje sobrevivência ter.

-Na infância, é autorizado a errar.

-Hoje em dia temos liberdade de expressão, mas não de comportamento.

Família

-O conceito muda.

-Avós: maior número de familiares, rede, conhecia vizinhos, sexualidade precoce.

-Pais: redução da família, parentes dispersos para trabalhar, conhece vizinhos, sexualidade mais tardia, mulheres saiam de casa quando casadas.

-Vocês: prolongamento da adolescência, movimento feminista, mudança da instituição familiar.

-Filhos: realidade familiar muda, pais com ideal familiar antigo que não se sustenta, trabalham e sentem culpa, não dão limites para compensar, não toleram desobediência, sistema entra em crise.

DCAI (18/08)

Recomendação: Sesi Paulista – peça gratuita

A trajetória das crianças no Brasil

-Desigualdade social / escolarização.

-Exclusão das crianças.

-Criança tem infância?

-Trabalho como natural.

-Criança: termo no século XVIII como cordialidade para agradar quem prestava serviços. Relacionado a trabalho e servidão. Criança vista como mini adulto incompetente. Amas de leite cuidavam até os 7/11 anos e a criança era responsabilizada por seus atos.

-Século XV: imprensa. Muda as coisas quando a oralidade passa a não ser a forma mais comum de comunicação. Antes, só sabiam escrever clero e monarquia.

-Século XVIII: França à criança: termo cordial que se refere a “serviço” à telégrafo.

-Abuso das mulheres é aceito como normal por questões históricas, o que negamos e torna difícil combater os resquícios de hoje em dia. Manter a linhagem para seleção natural.

-Na nossa cultura, o dinheiro traz a ideia de existir, de poder, de conforto. Conforto ou luxo?

-Século XV: Brasil foi um local de exploração maciça. Todos os enjeitados de Portugal vêm para o Brasil, assim como refugiados da Europa, povos escravizados. Temos um processo de colonização que foi excluído e negado e que resulta na nossa atualidade. Colonização desenfreada sem ordem, disciplina, sem condução. Isso muda quando a família real vem fugida, em 1808 (século XIX). Surge os movimentos higienista e positivista que ia contra tudo que fugia de um comportamento europeu. Preocupação com a higiene por profilaxia, para evitar situações que demande o estado (contaminação e gastos). Muitas “crianças” (mini adultos) abandonadas após as índias serem engravidadas. Não há como controlar por conta de um Estado não construído. Historicamente a sexualidade do homem sempre foi mais permitida. Controle da sexualidade das pessoas: casamento e monogamia como questão divina inquestionável (por ser diferente de você). Contratos sociais (casamento pago). Vinculação da ideia do casamento com o poder divino (se casar no civil, tem que casar no religioso para Deus legitimar a relação). Através do casamento, controla-se a sexualidade das pessoas.

-Não é possível se comparar a Deus por ele não estar na mesma “altura” que você. Isso valida com maior peso. Quem tem a palavra de Deus, tem um “poder” maior.

-Ainda hoje se vê um discurso parecido com os dos séculos XVIII/XIX no nordeste brasileiro. Mulheres com 28 filhos, com poucos vivos e responsabilizando a Deus pelas consequências.

-Maternidade romantizada para garantir controle social.

-1988 e 2003 as crianças são propriedade dos pais, mas a mãe é responsabilizada pelos cuidados por conta da maternidade.

-Século XVIII: necessidade de dar conta do abandono – criação dos asilos. Através de um movimento caridoso da igreja (dinheiro das indulgencias à pagar os pecados à infidelidade é pecado). Para garantir o anonimato para doação às casas de misericórdia: roda. O padre confere e a pessoa voltava para confessar. Garantia do controle. Logo acaba se tornando um local de abandono. Não controla a sexualidade, mas mascara o abandono.

-Em meados do século XVIII as crianças começam a ser mais importantes e validadas e surge a ideia de serem anjos. Movimento de mães que passam a dar outro valor. Questão de controle e formação familiar com o casamento que gera a preocupação com a mortalidade das crianças. Papel da mulher vinculado com a medicina por ser no hospital o local que se garante o controle das pessoas (exemplo: vacina). Escola, hospital e família são instituições criadas para o desenvolvimento social. Valoriza a mulher através da medicina (amamenta), atribuindo uma personalidade amorosa, cuidadosa e divina, um anjo na Terra para cuidar dos filhos. Diz-se que todas as mulheres nascem com cuidado, tolerância, paciência, afetividade, amorosidade... para responsabilizá-la. Quando sente raiva, logo é substituída por culpa.

-Hoje em dia compartilhamos as mesmas vivências, músicas, preocupações entre adultos e crianças.

-Família e sociedade ainda têm visão da família nuclear, sendo que existem vários tipos de família.

-Noção de criança em situação de rua X infância em situação de risco: ponto em comum é a pobreza e a periculosidade. Nem todas as crianças que estão na rua, moram na rua. Mas todas estão em situação de risco além da pobreza. Pode usar a rua como uma liberdade. Não é mais chamado de “morador de rua” por fugir do padrão normativo de ter paredes, teto e preservação da intimidade. A rua tem suas próprias regras, em paralelo ao Estado, sem impostos. Para isso, o Estado cria situações que promovam o retorno dessas pessoas ao padrão normativo, evitando, assim, que se torne obsoleto.

-Infância pobre: permeada por abandono e infração (falta recurso). Psicólogo e assistente social: técnicos que atuam sobre a infância no judiciário. Apontam as faltas, o que as crianças não tinham de “normativo” ou apontam quais recursos acionavam para lidar com as carências.

-Institucionalização da situação de rua: criam-se instituições para lidar com essas questões de abandono (abrigo, Santa Casa, FEBEM, asilos). Muitas vezes não há um olhar do que levou a criança/adolescente até ali e todo são tratados da mesa forma. ECA diz que os indivíduos são sujeitos de direito em desenvolvimento, vulnerabilidade e precisam ser assistidos por família e estado. Saem das instituições e vão para a fundação CASA, ONGs e trabalhos na rua, para além dos muros de uma instituição fechada.

-Conjunto de práticas e relações sociais que também se dão na rua. Instituição aberta e descentrada.

Pesquisa de campo:

1.    William, Roberta e Fred.

-Circulação entre instituições assistencialistas.

-Dependência da compaixão e vontade de terceiros.

Riscos: agentes de segurança e justiceiros (ameaças / extermínios). Protegem e são aversivos.

2.    Renato e Juninho

-Relação de cumplicidade, proteção e disputa.

-Proteção à família e às regras familiares.

Rua: espaço de mistura e diferenciação, lugar de trabalho, extensão da casa.

Bom: conseguir dinheiro, ganhar brinquedos, ganhar bens de consumo.

Ruim: concorrência, ser comparada (“meninos de rua”).

3.    Amigos da paulista

Rua: lúdico e trabalho (“ajudar a mãe”, pai ausente ou doente). Pedir, pegar trabalhos; pobreza familiar.

Trabalho na rua: regras, férias e “extras” (natal).

-Rua: violência e liberdade, drogas, estado, poder, mídia.

-Família: iniciação no trabalho na rua; separação / distribuição do trabalho / produto. Consumo: subjetivo / rua como fonte de sustento.

Família

-Educação como moral e escolarização.

-Segurança física e estrutural, proteção.

-Garantia de direito com ECA, consciência da família sobre os direitos.

-Alimentação como necessidade básica, família vai em busca de alimento através de seus direitos.

-Convívio familiar como exemplo e criação de segurança e amor. Não privar a criança de ver os pais.

-Assegurar a vida em relação a saúde (vacinas, pré-natal, acompanhamento médico), não negligenciar, manutenção dos direitos.

-Princípio de família: responsabilidade.

-Afeto como construção social para controle.

-Família como estrutura. Atribuímos valores a uma estrutura atrelada a figura feminina vinculada a uma instituição maior: família.

-Cada família é representante do estado para controlar o desenvolvimento do cidadão.

-As políticas públicas dão conta das estruturas desviantes do padrão esperado.

-Todos com características estigmatizadas são candidatos ao LOAS.

-Estado tem os mesmos deveres, terceirizando o afeto. Se não tem acesso, é culpa da família que não se moveu em direção a isso ou não fez por merecer.

Trabalho infantil

-Violência: estrutural (posta pelo Estado, contexto), doméstica (no ambiente residencial), intrafamiliar (pessoas próximas), gênero (masculino, feminino, crianças e idosos).

-Violência pode ser física ou psicológica.

-Acesso à escolarização: associamos escola à sucesso.

-Miséria (falta recursos).

-Trabalho infantil.

-Trabalho doméstico: perigoso, tarefas inapropriadas para a idade; desenvolvimento físico, cognitivo e emocional; cuidar dos irmãos; danoso, pois não é visto em trabalho e envolve muitos riscos.

-A violência estrutural dá manutenção ao trabalho infantil.

-Pensamos políticas públicas para apenas algumas parcelas da população, uma sociedade específica. Usa dinheiro para controle moral da população.

-Prostituição, tráfico (criança como inocente, sai impune), pedintes nos semáforos (rua, discurso de pai ausente), rural/doméstico, lixões (necessidade subjetiva, “seu luxo, meu lixo”), comércio, mídia e sucesso (dinheiro, artistas, moda, música, esportes).

Trabalho e violência: impactos na juventude brasileira

Juventude

-Marcada por diferenças: etnia, classe, gênero, escolaridade.

-Mudanças biopsicossociais.

-Tomada de decisões: escolar, comunitária, laboral. Adolescente é responsável por decidir o que vai estudar para seguir em profissão. Cobra-se aspectos de escolha e responsabilidade que não estão de acordo com o desenvolvimento biopsicossocial. O jovem é chamado a agir na própria comunidade, pois entre num ciclo social de mão de obra (potencialmente produtor e consumidor - jovem).

-Experiência no trabalho é importante: construção de identidade, gerador de saúde, bem-estar, realizações, gerador de doenças (sofrimento). Nos apresentamos da forma que somos ensinados, vinculando ao que fazemos profissionalmente.

-Falar que é “do lar” ou “aposentado” gera desqualificação pelo olhar do outro.

-Trabalho: lugar de relações interpessoais. É necessário empenho e conquistas. Tem pares que ajudam a se desenvolver e os que vão fazer o possível para manter à margem, por exemplo, quando se relaciona a dinheiro.

-O.I.T. (organização internacional do trabalho): avaliação dos benefícios e malefícios através da interferência na escolarização, saúde e desenvolvimento. São benéficos quando não interferem nesses pontos.

-O.I.T.: adolescentes (15 aos 19 anos), jovens (20 aos 24 anos). Dependente por estar em vulnerabilidade social e é responsabilidade dos pais sustentar, se estiver estudando.

-E.C.A.: crianças (0 a 12 anos incompletos), adolescentes (12 aos 18 anos). Adolescentes a partir dos 14 anos pode trabalhar na condição de jovem aprendiz.

Jovens de camadas populares

-Moradia precária;

-Dificuldades de acesso à saúde, educação, saneamento básico;

-Renda familiar reduzida;

-Busca por autonomia e independência para completar a renda, garantindo o mínimo para sobreviver. Na nossa cultura, só conseguimos ser “livres” tendo dinheiro. Muitas vezes essa busca é sem a supervisão de um adulto, o que gera um estado de vulnerabilidade para garantir situações de risco.

-Sociedade: família, jovens, escola (através da qual podemos ter os direitos garantidos de humanidade), grupos (jovem adere aos grupos para criar sua estrutura de identidade, onde quer ser visto e reconhecido e é testado pelo grupo), mídia (está em todos os lugares o tempo inteiro dizendo como ser, o que fazer, o que consumir e como pertencer).

-Fatores de proteção: E.C.A. Garante premissas básicas como estudo, descanso, lazer e capacitação, horas de trabalho. Jovem aprendiz: 14 anos + condições (formação). Precisa estar matriculado no ensino regular e profissionalizante, oferecendo a experiência e capacitação simultânea. Legitimação de horários inadequados para o trabalho. Deve ser condizente ao desenvolvimento biopsicossocial do indivíduo.

-Fatores de risco: vulnerabilidades sociais. Depende da comunidade, estrutura local e realidade familiar a qual esse jovem pertence. Estão ligados a violação de direitos além.

Violação dos direitos

-Fatores sistêmicos (macrossistêmicos);

-Exploração de mão-de-obra;

-Desemprego;

-Violência nas comunidades (pode potencializar comportamentos de risco nesse jovem);

-Violência no trânsito;

-Falta de perspectiva laboral (plano de carreira, feedback?).

Jovens em situação de risco

-Comportamentos maléficos: evasão escolar (trabalha, cansa, não tem tempo de estudar), práticas sexuais arriscadas (corpo como forma mais fácil e rápida de causar prazer), uso de drogas (fuga da realidade, possibilidade de criação de fantasia, prazer), comportamentos violentos, iniciação sexual precoce. Jovens que trabalham sofrem mais violência domésticas (mais cobrados e responsabilizados pelo sustento), evitam ir para casa e vai para a rua consumir.

-Principal componente negativo: dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Pode ter experiência sem capacitação ou capacitação sem experiência.

-Empresas: “obediência, submissão, dominação”. Potencializam a violência e o cenário de violência, esperando alguém dócil, obediente e submisso para ser dominado.

-Violência psicológica: silenciosa, velada. Desqualificação, humilhação.

-Assédio moral: em público, declarada, como intimidação. Desqualificação, humilhação para o coletivo e reforçado por esse coletivo. Vertical-descendente (chefe para funcionários), vertical-ascendente (ataca o superior) e/ou horizontal (entre os pares, concorrentes).

Violência psicológica no trabalho

-Uma forma sutil de agressão em geral se institui de modo invisível e insidioso. Pode ser pontual, ocorrer uma vez.

-Comportamentos: ameaças, coações, humilhações, intimidações, comportamentos hostis, atitudes agressivas.

-A pessoa internaliza e acaba tendo um discurso contra si mesmo. É a pior maneira de violência doméstica. Dificuldade de combater por ser camuflada.

-Podem ser acompanhados de agressões físicas e assédio sexual.

-Origina-se: de relações de imposição com o uso do poder.

-Outro exemplo de violência psicológica: exigências psicológicas (múltiplas funções) e responsabilidades elevadas incompatíveis com o estágio de desenvolvimento do adolescente (lógica da submissão – jovem, submisso, que trabalhe muito). Ambiente empresarial reforça competitividade, que reforça violência psicológica e assédio moral.

Assédio moral

-Forma extrema e especifica de violência psicológica. Todos os comportamentos da violência psicológica se repetem, mas potencializados.

-De caráter processual de repetição e duração prolongada dos comportamentos.

-Situações pontuais e não repetitivas são consideradas atos de violência e não assédio moral.

Tipos:

-Vertical descendente: mais frequente, parte do superior hierárquico. Relação assimétrica de poder, o agressor tem mais poder que a vítima.

-Vertical ascendente: mais raro, parte do grupo de trabalho contra o supervisor.

-Horizontal: praticado por um ou mais colegas do mesmo nível hierárquico (assemelha-se ao bullying). Está acontecendo cada vez mais por competitividade, metas.

Assédio: visa cercar e dominar o outro, a fim de impor sujeição (dócil, submisso, obediente).

-Aspecto central: relação assimétrica de poder entre agressor e vítima (desiquilibrada, desigual). População juvenil é mais vulnerável, desconhece os direitos, não tem recursos, depende do trabalho para sustentar sua vida.

Técnicas utilizadas para assediar:

-Recusa de comunicação direta;

-A indução ao erro;

-A desqualificação do seu trabalho;

-O isolamento;

-A vexação.

-Sintomas/impactos na saúde: depressão, ansiedade, baixa autoestima, problemas digestivos, dor de cabeça, queda de cabelo, insônia, drogadição, baixa de libido, alcoolismo, sentimento de inferioridade, comprometimento de relações pessoais / sociais.

-Violência no trabalho, família e escola são pautadas por questões macrossistêmicas: violência estrutural, urbana, trânsito, drogadição, tráfico. Situações que acontecem no entorno e nos afetam.

-Professores com síndrome de burnout.

-Estado neoliberal: família como principal instituição, que dá conta desse indivíduo. Estado como suporte da família, família tem a responsabilidade de dar conta.

-Saída da mulher para o mercado de trabalho: tira o indivíduo que existia como responsável por educar. Papel passa a escola, onde o professor tem o papel de escolarização. Não dá conta, adoece, se torna potencial agressor de bullying.

-Bullying: forma de violência por um ou mais indivíduos, causando situações de sofrimento ou agressões para outras pessoas. A diferença entre o bullying e outras formas de violência é a vítima, que quase não possui recursos para se defender, parar ou fugir do comportamento agressivo. Geralmente consegue adeptos.

-Bullying direto: agressão física ou verbal.

-Bullying indireto: exclusão, isolamento, fofoca.

-Para reduzir esse comportamento: trabalhar colaboração e colaboratividade em grupo.

-Para se defender, pode se tornar o agressor.

-Suporte da família.

-O bullying acontece em grupo, não suportamos sozinho. Crescimento de bullying a partir dos anos 80 por conta da mídia.

*Projeto de intervenção para combater situações de bullying em escola.

-Sondar os alunos, ver o que nomeiam como comportamentos ruins, inadequados, o que incomoda (levantar a demanda). Após isso, trabalhar a nomeação do que é bullying. Divide em microgrupos a sala, por ser mais fácil trabalhar o conceito. Pensar formas de contornar a situação (como? O que gostariam que fosse diferente?), para depois fazer algo maior juntando os grupos. Grupos alternados (agressor fica no grupo diferente da vítima) para possibilitar a identificação, promovendo um processo de conscientização e sensibilização. Nenhuma intervenção individual basta (fenômeno acontece no coletivo, no grupo). Trabalhar com a família e comunidade (processo informativo, exposição, música, revista, quadrinho, teatro, filme – extramuros, mobilização coletiva sobre aquilo).